SOBRE O PROBLEMA POLÍTICO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

SOBRE O PROBLEMA POLÍTICO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Herança histórica, desigualdade, corrupção e os limites de uma democracia inacabada

        Há uma pergunta que o Brasil insiste em adiar: por que uma sociedade que possui recursos naturais extraordinários, uma economia de dimensões continentais, instituições democráticas relativamente consolidadas e uma população numerosa e culturalmente diversa, continua convivendo com níveis tão elevados de desigualdade, desconfiança política, corrupção e precariedade social?

        A resposta não pode ser encontrada apenas na incompetência de determinados governantes, nem na corrupção de alguns políticos, e nem na suposta incapacidade moral do povo brasileiro.                                                Explicar o Brasil pela deficiência individual de seus políticos, seria uma maneira confortável de evitar uma questão muito mais profunda:                  o problema brasileiro é também histórico, institucional e estrutural.

        A democracia brasileira não nasceu sobre uma sociedade igualitária.            Nasceu sobre uma sociedade escravista. Não surgiu de uma ruptura completa com as estruturas coloniais. Não foi construída inicialmente, como um projeto de participação popular ampla. Durante séculos, poder, propriedade, prestígio e cidadania estiveram concentrados nas mãos de grupos relativamente restritos.

        Por isso, talvez seja necessário inverter a pergunta.

       Não se trata apenas de saber por que a democracia brasileira funciona mal.  É preciso perguntar:  que tipo de sociedade construiu a democracia brasileira?

— E, principalmente:

quanto do Brasil colonial, ainda permanece dentro do Brasil contemporâneo?

1. A democracia nasceu depois — o poder nasceu antes

        A história política brasileira apresenta uma característica decisiva: a organização do poder precedeu a formação de uma cidadania efetivamente universal.

        Durante o período colonial, a estrutura social foi marcada pela concentração da propriedade, pela exploração do trabalho e pela escravidão. A economia organizou-se durante séculos em torno da produção voltada para fora, enquanto enormes parcelas da população permaneceram excluídas dos mecanismos de decisão.

        A Independência não significou uma ruptura social equivalente à ruptura política.

        O Brasil deixou de ser colônia, mas não deixou imediatamente de reproduzir muitas das relações sociais, que haviam estruturado a colônia.

        O Império criou instituições políticas, Constituição, Parlamento e mecanismos eleitorais. Mas cidadania não significava igualdade. A sociedade continuava profundamente hierarquizada.

        A escravidão permaneceu até 1888.

        E esse fato não pode ser tratado como simples episódio histórico. Ele constitui uma das chaves para compreender o país.

        Uma sociedade que durante mais de três séculos, naturalizou juridicamente a existência de seres humanos como propriedade, não poderia simplesmente abolir a escravidão e, no dia seguinte, produzir uma sociedade igualitária.

        A Abolição libertou juridicamente milhões de pessoas, mas não criou automaticamente terra, educação, patrimônio, emprego digno, moradia ou participação política.

        O passado, portanto, não desapareceu.  Ele mudou de forma.

2. A República nasceu sem democratizar completamente a sociedade

        A República brasileira também não surgiu de uma longa construção popular de instituições democráticas.  Nasceu em 1889 através de um movimento militar.

        Isso não significa, que toda a história republicana possa ser reduzida à ideia de "golpe" — a palavra exige precisão histórica e contextualização. Mas significa reconhecer que a instalação da República, não resultou de uma ampla revolução democrática, protagonizada pela população.

        A Primeira República foi marcada pelo domínio de oligarquias regionais, pelo poder das elites agrárias, pelo coronelismo e por mecanismos eleitorais, que restringiam fortemente a autonomia política da maioria.

        O voto existia.  Mas a democracia substantiva era limitada.  Essa diferença é fundamental.

Uma sociedade pode possuir eleições, sem possuir plena democracia social.

        A democracia não é apenas o direito de votar. É também a possibilidade efetiva de participar, influenciar, fiscalizar, competir e usufruir dos resultados da vida coletiva.

        Essa distinção continua atual.

3. O Brasil aprendeu a trocar os regimes, sem necessariamente transformar suas estruturas

        A história republicana brasileira apresenta uma sucessão de rupturas:

1930  /  1931  /  1932

        E, em diferentes momentos, a democracia brasileira foi interrompida, restringida, ou reconstruída sob circunstâncias excepcionais.  Isso produziu uma cultura política peculiar.

        O país frequentemente modificou as instituições, antes de transformar profundamente as estruturas sociais que sustentavam o poder.

        É como se o Brasil tivesse aprendido a trocar a arquitetura da casa, sem reformar completamente suas fundações.

        A Constituição de 1988 representa uma ruptura importante nesse        percurso. Ela ampliou direitos sociais, consolidou garantias democráticas e estabeleceu um novo horizonte jurídico de cidadania.

        O Brasil contemporâneo, portanto, não pode ser descrito simplesmente como uma democracia fracassada.  Essa seria uma conclusão injusta e empiricamente imprecisa.

        O Brasil é uma democracia, com eleições competitivas e instituições relevantes, embora enfrente problemas graves de polarização, violência política, desigualdade e corrupção. A Freedom House classificou o país como "Free" em 2026, com 73 pontos em 100.

        O problema talvez seja outro:  a democracia política avançou mais rapidamente, do que a democracia social.

4. A corrupção é causa ou consequência?

        A corrupção ocupa um lugar central no imaginário brasileiro.                            E com razão: ela existe, produz danos concretos e compromete a confiança nas instituições.  Mas há um perigo na maneira como costumamos discutir o problema.                                                                                       Transformamos a corrupção em explicação universal.  Tudo seria culpa dela.  Educação ruim? Corrupção.  Saúde precária? Corrupção.  Pobreza? Corrupção.  Infraestrutura deficiente? Corrupção.  Desigualdade? Corrupção.

        A corrupção certamente agrava esses problemas.  Mas ela não explica sozinha a história brasileira.

        Há uma questão anterior: por que determinadas sociedades, criam ambientes institucionais nos quais práticas corruptas, encontram condições para prosperar?

        O Índice de Percepção da Corrupção de 2025, da Transparency International, atribuiu ao Brasil 35 pontos em 100, colocando o país na 107ª posição entre 182 países.                                                                                            O resultado representa uma pequena melhora em relação aos 34 pontos de 2024, mas mantém o Brasil em posição bastante problemática no cenário internacional.

        Esse número deve ser interpretado corretamente.

        O índice mede percepções sobre corrupção no setor público, e não uma contagem objetiva de todos os atos corruptos existentes.                             Ainda assim, ele é politicamente significativo.  Ele revela uma sociedade na qual a confiança na integridade das instituições, permanece fragilizada.

        E há outro dado importante: a própria Transparency International registra que 54% dos entrevistados no Brasil, consideravam que a corrupção havia aumentado nos 12 meses anteriores, segundo o dado mais recente disponível no Global Corruption Barometer para o país.

Portanto, não estamos diante apenas de uma questão jurídica.  Estamos diante de uma questão de legitimidade política.

5. A "elite incompetente" talvez seja uma explicação insuficiente

        É tentador afirmar:  "O problema são as elites." Mas quem são essas elites?  

        Empresários?  Políticos?  Burocratas?  Militares?  Intelectuais?Judiciário?  Meios de comunicação?  Grandes proprietários?  Mercado financeiro?

        As chamadas elites brasileiras não constituem um bloco único.  Há conflitos entre elas, interesses divergentes, projetos econômicos distintos e disputas ideológicas.                                                                                                               O problema não é simplesmente a existência de elites.  Toda sociedade complexa possui grupos dirigentes.  O problema está naquilo que poderíamos chamar de baixa responsabilidade social do poder.

        Uma elite democrática deveria compreender, que sua prosperidade depende da prosperidade coletiva.

        Quando a riqueza de poucos, depende da precariedade de muitos, entretanto, a democracia começa a apresentar uma contradição.

        Formalmente, todos são cidadãos.

        Materialmente, alguns cidadãos possuem capacidade infinitamente maior de influenciar o Estado, a economia e a própria produção das regras.           É nesse ponto que a desigualdade econômica se transforma em problema democrático.

6. O verdadeiro problema talvez seja a desigualdade de poder

        A desigualdade brasileira, não é apenas uma desigualdade de renda.  É uma desigualdade de oportunidades.  Desigualdade educacional.  Desigualdade territorial.  Desigualdade patrimonial.  Desigualdade de acesso à Justiça.  Desigualdade de capacidade de influência política.  Desigualdade de tempo.  Desigualdade de informação.  Desigualdade de proteção.

        Uma pessoa que passa a maior parte da vida tentando sobreviver, possui muito menos capacidade de participar da construção política do país, do que alguém que dispõe de patrimônio, tempo, educação, redes sociais e acesso direto às instituições.

        Por isso, democracia política e justiça social não são fenômenos completamente separados.

A pobreza reduz a liberdade política.

        E a desigualdade extrema, pode transformar a igualdade jurídica em uma espécie de ficção.

        O IBGE, em seus indicadores de 2024, continua identificando profundas desigualdades na estrutura econômica, no mercado de trabalho, na distribuição dos rendimentos e nas condições de vida brasileiras.                       Ao mesmo tempo, os dados mostram que o índice de Gini* da renda domiciliar per capita, alcançou em 2024 o menor valor da série histórica iniciada em 2012, embora o país continue marcado por desigualdades importantes.

*Índice Gini > (ou coeficiente Gini) é um indicador estatístico, criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, em 1912. Ele mede o grau de desigualdade na distribuição de renda, ou de riqueza de uma população, variando em uma escala de 0 a 1.

        Essa informação é particularmente importante, porque impede uma leitura simplista.

        O Brasil pode melhorar.  E melhorou em alguns indicadores.  Mas melhoria não significa superação.

7. O que significa ser um país "terceiro-mundista"?

        A expressão "Terceiro Mundo" pertence a uma classificação histórica ligada à Guerra Fria, e perdeu precisão como categoria analítica contemporânea.

        Ainda assim, ela permanece no vocabulário cotidiano, para designar sociedades consideradas atrasadas.

        Mas o que seria o atraso brasileiro?  Certamente não é simplesmente a pobreza.

        O Brasil possui universidades sofisticadas, centros científicos relevantes, empresas tecnologicamente avançadas, instituições financeiras complexas, produção agrícola altamente desenvolvida e uma sociedade civil vibrante.

        O problema brasileiro é paradoxal.

        Somos modernos em algumas dimensões, e arcaicos em outras.

        Temos tecnologia de ponta, convivendo com pobreza extrema.

        Temos sofisticados sistemas financeiros, convivendo com trabalhadores informais.

        Temos eleições eletrônicas e instituições democráticas modernas, convivendo com práticas políticas clientelistas.

        Temos produção científica avançada, convivendo com deficiências educacionais elementares.

        Temos uma Constituição socialmente ambiciosa, convivendo com enormes dificuldades, para transformar direitos formais em direitos efetivos.

        O atraso brasileiro, portanto, talvez seja menos tecnológico do que institucional e social.

        Não somos um país incapaz de produzir riqueza.  Somos um país que historicamente, teve dificuldade em transformar riqueza em bem-estar amplamente distribuído.

8. O consumidor substituiu o cidadão?

        Há ainda uma transformação mais profunda.

        Durante muito tempo, a sociedade foi organizada em torno da figura do cidadão.  O cidadão tinha direitos e deveres.  Participava da vida pública.  Discutia o destino coletivo.

        Hoje, uma parte significativa da vida social, é organizada em torno da figura do consumidor.

        O indivíduo é constantemente convidado a desejar.  Comprar.  Substituir.  Atualizar.  Exibir.  Acumular.                                    A identidade passa a ser parcialmente construída pelo que se possui.

        O problema é que o consumidor pode ser politicamente passivo.  Ele pode reclamar do Estado, como quem reclama de um produto.  Pode exigir soluções imediatas, sem compreender os processos históricos. 

        Pode desejar benefícios públicos, sem necessariamente assumir responsabilidades coletivas.

        A democracia, porém, exige algo diferente.

   Democracia não é apenas o direito de escolher produtos, governos ou candidatos. É a capacidade de compreender a sociedade da qual fazemos parte. E talvez seja justamente essa consciência que esteja faltando.

9. A democracia brasileira precisa de uma reforma moral?

        Talvez.  Mas não no sentido moralista.  Não se trata de dizer que "o brasileiro não tem educação".  Esse tipo de explicação transforma um problema estrutural, em defeito psicológico coletivo.                                                    A questão é outra.  Precisamos reconstruir uma ética pública.

    Uma ética baseada na ideia, de que o Estado não é propriedade de quem ocupa temporariamente seus cargos.

    O dinheiro público não é dinheiro "de ninguém". É dinheiro de todos. A função pública não deveria ser instrumento de enriquecimento. A política não deveria ser uma profissão de privilégios. E o cidadão não deveria ser tratado como eleitor, apenas durante o período eleitoral.                                         A democracia exige uma cultura política que ultrapasse a eleição.

        Exige fiscalização.  Transparência.  Educação política.  Imprensa livre.   Instituições independentes. Responsabilização.  Participação social.  E, principalmente, igualdade de dignidade.

10. Existe uma saída?

        Não existe uma solução única.                                                                                    Quem promete resolver o problema brasileiro com uma reforma isolada, provavelmente está simplificando uma questão histórica.  O país precisaria enfrentar simultaneamente várias dimensões.

Primeiro: educação

Não apenas educação profissional.  Educação para a cidadania.

        Uma população incapaz de compreender instituições, orçamento público, Constituição, economia e história, torna-se vulnerável à manipulação política.

Segundo: redução da desigualdade

        Não como caridade.  Como política de desenvolvimento.

        Uma sociedade extremamente desigual, desperdiça talentos, limita mercados, reduz oportunidades e produz instabilidade.

Terceiro: reforma do sistema político

        Maior transparência.  Controle rigoroso do financiamento político.  

Responsabilização efetiva.  Redução dos espaços para captura institucional.

Fortalecimento dos mecanismos de fiscalização.

Quarto: valorização do trabalho

        O trabalhador não pode ser tratado apenas, como custo de produção.          O trabalho é uma das principais formas de participação social.

        Uma democracia que oferece liberdade política, mas não oferece condições mínimas de existência digna, permanece incompleta.

Quinto: reforma tributária orientada pela justiça

        Não basta arrecadar.  É necessário perguntar:  quem paga quanto?

        E  quem recebe quanto de volta, na forma de serviços, oportunidades e proteção social?

        Uma sociedade justa, não é aquela em que todos possuem exatamente a mesma renda.  É aquela em que ninguém é condenado pela origem social, a uma existência de oportunidades permanentemente inferiores.

Sexto: reconstrução do espaço público

        Precisamos recuperar uma ideia que parece antiga: o bem comum.

        A democracia não pode sobreviver, quando cada grupo compreende o Estado, apenas como instrumento para satisfazer seus próprios interesses.

11. A questão não é apenas econômica

        Há, finalmente, uma dimensão cultural.

        O Brasil precisa abandonar a ideia de que "dar um jeito" é uma virtude.

        O famoso jeitinho pode ser, em determinadas circunstâncias, criatividade diante da burocracia.  Mas pode também tornar-se a normalização da transgressão.

        Quando a pequena transgressão cotidiana é considerada aceitável, cria-se um ambiente cultural, em que a grande transgressão passa a ser apenas uma versão ampliada do mesmo comportamento.

        A diferença entre furar uma fila, subornar um agente público e desviar milhões de reais, é gigantesca juridicamente.

        Mas existe uma continuidade cultural possível:  a ideia de que a regra vale para os outros.

        Uma democracia madura, precisa inverter essa lógica.  A regra deve valer principalmente, para quem possui poder.

12. O Brasil não está condenado ao seu passado

        Talvez essa seja a conclusão mais importante.

        A história explica.  Mas não determina completamente.

        O Brasil não está condenado ao colonialismo.  Não está condenado ao coronelismo.  Não está condenado à desigualdade.  Não está condenado à corrupção.  Não está condenado ao autoritarismo.  Mas também não pode fingir, que essas estruturas desapareceram, simplesmente porque mudaram de nome.

        A democracia brasileira é uma construção inacabada.

        Sua tarefa histórica talvez seja transformar uma democracia, predominantemente eleitoral, em uma democracia socialmente substantiva.

        Uma democracia, na qual o cidadão não seja apenas alguém que deposita um voto na urna.  Mas alguém que tenha condições materiais, educacionais e culturais de participar da construção do país.

13. A verdadeira reforma brasileira

        Talvez a grande reforma de que o Brasil necessita não seja apenas uma reforma política.

        Nem apenas econômica.  Nem apenas tributária.

        É uma reforma da relação entre poder, riqueza e cidadania.

        Durante séculos, o Brasil organizou-se segundo uma fórmula implícita:  poucos mandam, muitos trabalham e quase todos obedecem.

        A democracia constitucional tentou substituir essa fórmula por outra:  todos são cidadãos.

        Mas ainda existe uma distância considerável, entre o princípio jurídico e a realidade social.

        O desafio do século XXI é reduzir essa distância.  Não para produzir uma sociedade sem conflitos.  Isso seria impossível.

        Mas para construir uma sociedade em que o conflito político, aconteça dentro de instituições capazes de produzir algum grau de justiça.

        A questão fundamental, portanto, não é simplesmente saber se o Brasil é corrupto.

        É perguntar:  que Brasil queremos construir, depois de cinco séculos de desigualdade?

        Não se trata de procurar um culpado absoluto.

        Colonialismo, escravidão, patrimonialismo, autoritarismo, desigualdade, corrupção, clientelismo e incompetência política, não são explicações concorrentes. Em diferentes momentos, eles se combinaram e produziram uma estrutura de poder que ainda deixa marcas.

        A solução também precisa ser histórica.

        Educar.  Redistribuir oportunidades.  Valorizar o trabalho.  Reduzir desigualdades.  Fortalecer instituições.  Combater a corrupção.

        Democratizar o acesso ao poder.  E reconstruir a ideia de que a política não existe para servir aos políticos.

        A política existe para organizar a vida coletiva.

        Talvez o Brasil só comece verdadeiramente a superar seu passado, quando compreender que desenvolvimento não significa apenas produzir mais riqueza.

        Significa produzir mais dignidade.

        Uma economia que cresce, enquanto concentra oportunidades, pode produzir riqueza.  Uma democracia que elege governantes, pode produzir legitimidade.  Mas somente uma sociedade capaz de combinar liberdade política, justiça econômica, responsabilidade institucional e dignidade humana, poderá dizer que finalmente deixou para trás, o que há séculos a impede de realizar plenamente suas possibilidades.

        O Brasil não precisa deixar de ser brasileiro.  Precisa, talvez, finalmente,  deixar de ser prisioneiro de sua própria história.

        E essa libertação não será obra de um salvador, de um partido ou de uma geração.

        Será o resultado de uma mudança mais difícil: a transformação do cidadão brasileiro, de espectador da história, em autor de seu próprio destino.

Mario Moura